8004674-49.2020.8.05.0039

Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ROSALICE COELHO RIBEIRO

CPF 326.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/BA 55600•Representa: ATIVO

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 67501•Representa: ATIVO

HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO

OAB/BA 26566•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:40

Publicado Intimação em 11/07/2024.

25/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de EDNEI DE OLIVEIRA ALVES em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:06

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:06

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/10/2024, 12:10

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:26

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•30/10/2024, 12:10

Sentença

•24/10/2024, 17:09

Despacho

•19/08/2024, 18:13

Decisão

•26/05/2024, 08:21

Parecer do Ministerio Público

•22/10/2023, 18:58

Sentença

•27/09/2023, 19:01

Despacho

•08/08/2023, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 18:30

Parecer

•25/05/2022, 19:15

Decisão

•28/04/2022, 10:10

Despacho

•08/02/2022, 14:25

Despacho

•12/02/2021, 13:41

Decisão

•16/10/2020, 16:09

Decisão

•13/10/2020, 19:45