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8004891-59.2023.8.05.0113
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 3.118,50
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101•Representa: ATIVO
CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA
OAB/BA 14683•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/04/2026, 11:59Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 10:42Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:42Transitado em Julgado em 27/02/2026
06/03/2026, 10:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:47Decorrido prazo de MAURICIO NEVES XAVIER em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:19Decorrido prazo de MAURICIO NEVES XAVIER em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:09Publicado Sentença em 28/11/2025.
28/11/2025, 17:18Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 17:17Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/11/2025, 10:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 10:51Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
26/11/2025, 09:29Conclusos para decisão
26/11/2025, 09:29Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça
06/08/2025, 09:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 01:40Documentos
Sentença
•26/11/2025, 10:51
Decisão
•19/08/2024, 21:10
Decisão
•19/08/2024, 21:10
Decisão
•19/08/2024, 21:10
Decisão
•13/09/2023, 11:48
Decisão
•13/09/2023, 11:47
Decisão
•15/08/2023, 21:57
Despacho de citação por AR Digital
•05/06/2023, 22:59