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8005313-81.2022.8.05.0044
Apelação CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.210,00
Orgao julgador
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Processos relacionados
Partes do Processo
ASTROGILDO DA PAIXAO
CPF 166.***.***-72
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DO SOL
OAB/BA 3908•Representa: ATIVO
JOEL ROQUE DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025, 08:10Baixa Definitiva
31/07/2025, 08:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/07/2025, 08:10Juntada de Certidão
31/07/2025, 08:08Decorrido prazo de ASTROGILDO DA PAIXAO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025, 19:12Juntada de Petição de petição
29/06/2025, 22:29Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80790410
30/05/2025, 14:09Conhecido o recurso de ASTROGILDO DA PAIXAO - CPF: 166.189.555-72 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025, 19:03Conhecido o recurso de ASTROGILDO DA PAIXAO - CPF: 166.189.555-72 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025, 18:56Juntada de Petição de certidão
19/05/2025, 18:01Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025, 17:08Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 16:49Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/04/2025, 16:40Documentos
Acórdão
•28/05/2025, 18:56
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 09:54
Ato Ordinatório
•11/09/2024, 09:09
Sentença
•19/08/2024, 21:42
Ato Ordinatório
•17/04/2023, 17:11
Despacho
•30/03/2023, 16:46
Despacho
•21/03/2023, 16:26
Ato Ordinatório
•30/06/2022, 08:37
Despacho
•22/06/2022, 19:38