8005269-80.2024.8.05.0080

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

1 DELEGACIA TERRITORIAL - FEIRA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:47

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2026, 01:13

Expedição de mandado.

13/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:44

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2026, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:19

Expedição de intimação.

07/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Publicado Despacho em 14/11/2024.

03/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

03/04/2026, 01:15

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:19

Decisão

•23/03/2026, 16:08

Decisão

•19/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 19:05

Despacho

•02/02/2026, 13:33

Despacho

•17/12/2025, 10:43

Despacho

•16/12/2025, 10:36

Decisão

•10/06/2025, 14:12

Despacho

•03/04/2025, 13:05

Despacho

•11/03/2025, 09:08

Petição

•19/11/2024, 11:19

Despacho

•12/11/2024, 17:40

Despacho

•12/11/2024, 12:46

Decisão

•07/11/2024, 09:50