3007353-29.2022.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.986,65

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 07:17

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:08

Juntada de petição

07/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:19

Conclusos para despacho

04/07/2024, 19:10

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88025048

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO R.H. Conclusos. Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88025048

12/06/2024, 21:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2024, 09:23

Conclusos para decisão

04/05/2024, 19:18

Juntada de apelação

09/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:51

Juntada de Petição de apelação

05/04/2024, 17:58

Documentos

Petição (Outras)

•22/05/2025, 07:17

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 07:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2025, 17:24

Despacho

•04/12/2024, 15:25

Despacho

•24/11/2024, 21:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2024, 14:23

Despacho

•07/08/2024, 15:51

Despacho

•26/07/2024, 13:19

Decisão

•12/06/2024, 09:23

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 14:02

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 14:02

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 14:02

Intimação da Sentença

•15/03/2024, 14:02

Sentença

•13/03/2024, 18:45

Decisão

•19/10/2023, 09:43