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0050255-11.2021.8.06.0154

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM
CNPJ 07.***.***.0001-68
Autor
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM
Autor
CHARLIANE GOMES DA SILVA
CPF 018.***.***-03
Reu
LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DAS GRACAS LIRA DE VASCONCELOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2026, 19:12

Juntada de certidão

04/02/2026, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

13/06/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de recurso

13/11/2024, 16:54

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 14744099

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 14744099

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14744099

22/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:32

Recurso Especial não admitido

09/10/2024, 11:48
Documentos
Decisão
04/02/2026, 19:11
Despacho
25/03/2025, 19:20
Ato Ordinatório
19/11/2024, 11:53
Decisão
09/10/2024, 11:48
Ato Ordinatório
12/07/2024, 20:51
Ato Ordinatório
12/07/2024, 20:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
16/04/2024, 08:51
Despacho
02/04/2024, 11:36
Despacho
31/10/2023, 15:27
Despacho
10/08/2023, 14:15
Intimação da Sentença
04/07/2023, 11:50
Intimação da Sentença
04/07/2023, 11:50
Sentença
16/05/2023, 18:26
Ato Ordinatório
21/10/2022, 09:16
Despacho de Mero Expediente
06/10/2022, 19:48