3000740-02.2023.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.390,60

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:14

Juntada de ato ordinatório

19/06/2024, 15:13

Juntada de despacho

19/06/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 13/05/24, FINALIZANDO EM 17/05/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 06:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 21:16

Conclusos para despacho

26/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 17:43

Publicado Decisão em 15/02/2024. Documento: 79477014

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79477014

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3000740-02.2023.8.06.0019 Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça formulado pela parte recorrente. Recebo o presente recurso, face se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito ao Fórum das Turmas Recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, data de assinatura no sistema.

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79477014

09/02/2024, 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2024, 11:57

Conclusos para despacho

08/02/2024, 00:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 15:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2024, 15:25

DESPACHO

•30/04/2024, 18:38

DESPACHO

•26/02/2024, 21:16

DECISÃO

•09/02/2024, 11:57

DECISÃO

•09/02/2024, 11:57

SENTENÇA

•28/12/2023, 11:05

DECISÃO

•05/07/2023, 22:41