0200141-08.2022.8.06.0071

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 37.239,62

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ 07.***.***.0001-07

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

MARINA VELOSO RIBEIRO VIEIRA

OAB/CE 38791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 18/12/2024

08/01/2025, 13:01

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 02/12/2024 23:59.

18/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 17/10/2024 23:59.

18/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de RONALDO DAVI DOS SANTOS DIAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/12/2024 23:59.

18/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 02/12/2024 23:59.

18/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 17/10/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 15885247

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 15885247

25/11/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•15/11/2024, 12:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 17:34

DESPACHO

•25/09/2024, 12:10

DESPACHO

•16/08/2024, 10:04

DESPACHO

•16/08/2024, 10:04

DESPACHO

•13/08/2024, 17:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2024, 09:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2024, 09:59

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:28

DESPACHO

•06/07/2023, 16:52

DECISÃO

•20/04/2023, 12:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2022, 15:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/04/2022, 18:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2022, 22:15

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•30/03/2022, 16:28