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0201146-56.2022.8.06.0171
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 968.***.***-34
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 07.***.***.0001-95
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
06/08/2024, 18:42Transitado em Julgado em 24/07/2024
06/08/2024, 18:41Juntada de Certidão
06/08/2024, 18:41Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024, 17:04Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 17:27Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 12800790
02/07/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 12800790
01/07/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12800790
29/06/2024, 10:40Juntada de Petição de ciência
28/06/2024, 17:14Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 15:43Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 15:43Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2024, 14:41Conhecido o recurso de ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 968.084.463-34 (APELANTE) e não-provido
13/06/2024, 09:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024, 21:43Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024. Documento: 12639118
05/06/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/06/2024, 09:24
DESPACHO
•29/05/2024, 15:30
DESPACHO
•09/02/2024, 09:34
DESPACHO
•24/08/2023, 13:40
SENTENÇA
•04/07/2023, 17:43
ATO ORDINATÓRIO
•28/02/2023, 09:03
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2022, 17:54
ATO ORDINATÓRIO
•11/08/2022, 09:36
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•14/06/2022, 20:14