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0001345-05.2019.8.06.0127
Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142891420
07/04/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142891420
04/04/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142891420
03/04/2025, 14:01Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 16:14Conclusos para despacho
28/03/2025, 16:23Juntada de despacho
19/02/2025, 08:36Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA Agravado: ANA SHEILA QUEIROZ DE SOUSA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0001345-05.2019.8.06.0127APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015)
12/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA RECORRIDA: ANA SHEILA QUEIROZ DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0001345-05.2019.8.06.0127 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso extraordinário (ID 7763940) interposto pelo MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, insurgindo-se contra o acórdão (ID 7237923) proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, que negou provim
29/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: : MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA Recorrido: ANA SHEILA QUEIROZ DE SOUSA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribu Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0001345-05.2019.8.06.0127 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Extraordinário
22/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001345-05.2019.8.06.0127. APELANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA APELADO: ANA SHEILA QUEIROZ DE SOUSA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA. PROFESSOR(A) EM EFETIVA REGÊNCIA. PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS. ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 021/1.990. INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
11/07/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023, 13:41Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/01/2023, 19:16Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802844-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/12/2022 18:05
07/12/2022, 18:20Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0370/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 2971
21/11/2022, 22:33Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2022, 12:09Documentos
Despacho
•30/03/2026, 09:31
Execução/Cumprimento de Sentença
•12/05/2025, 18:13
Despacho
•31/03/2025, 16:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/08/2024, 14:43
Despacho
•01/07/2024, 17:55
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 22:42
Ato Ordinatório
•28/03/2024, 01:01
Ato Ordinatório
•28/03/2024, 00:59
Decisão
•12/03/2024, 15:10
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 23:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/06/2023, 06:41
Despacho
•14/06/2023, 12:05
Despacho
•17/05/2023, 11:52
Sentença
•17/11/2022, 15:32
Ato Ordinatório
•22/09/2022, 07:59