0050266-31.2020.8.06.0136

Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

SUELY BARBOSA DE MELO

CPF 695.***.***-15

Autor

GERCINA BARBOSA ALVES

CPF 963.***.***-20

Autor

ALDENIR BARBOSA ALVES DA SILVA

CPF 616.***.***-34

Autor

ESPOLIO DE JOAO ALVES DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEANDRO FURTADO

OAB/CE 42660•Representa: ATIVO

JONATAS COUTINHO CAMPELO

OAB/CE 30878•Representa: ATIVO

FELIPE BAYMA MARQUES

OAB/CE 23238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2026, 07:24

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 07:23

Juntada de Certidão

17/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de ALDENIR BARBOSA ALVES DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de GERCINA BARBOSA ALVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de Espólio de João Alves dos Santos em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de VOLEIO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de Voleio Idustria de Confecção LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de SUELY BARBOSA DE MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de Resposta

18/02/2026, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 16:52

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 33591791

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

12/02/2026, 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 11:52

Despacho

•27/01/2026, 14:36

Despacho

•22/09/2025, 09:32

Decisão

•17/09/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:14

Sentença

•23/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:55

Despacho

•21/08/2024, 10:48

Despacho

•27/12/2023, 13:44

Despacho

•07/07/2023, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 16:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 10:08