3000457-28.2021.8.06.0090

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.385,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE EUDO NICOLAU DE SOUZA

CPF 299.***.***-87

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

OAB/CE 16326•Representa: ATIVO

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

OAB/CE 21231•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES

OAB/MG 171114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 18:17

Juntada de despacho

20/02/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de novembro de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 24 de novembro de 2023, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023. Documento: 67657909

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8174-7316. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatórios, bem como os princípios da simplicidade e celeridade processual. Considerando que a parte autora apresentou recurso, encaminho intimação a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias,

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67657909

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#548

•14/02/2024, 13:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/11/2023, 14:59

DESPACHO

•13/11/2023, 14:11

DECISÃO

•03/10/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 08:38

SENTENÇA

•07/07/2023, 22:03

DECISÃO

•14/02/2023, 21:07

DECISÃO

•25/10/2021, 08:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2021, 10:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2021, 10:06

SENTENÇA

•19/08/2021, 14:46

DECISÃO

•07/04/2021, 18:26