3000449-47.2023.8.06.0101

Apelação CívelGratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.235,44

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Autor

NEIDE ANTONIO DE SOUSA

CPF 726.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/03/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 10/03/2025

20/03/2025, 13:37

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de NEIDE ANTONIO DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:44

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 16353650

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 16353650

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16353650

11/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2024, 06:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA (APELANTE) e NEIDE ANTONIO DE SOUSA - CPF: 726.069.673-72 (APELADO) e não-provido

30/11/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024, 15:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024. Documento: 15891661

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15891661

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15891661

18/11/2024, 10:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/11/2024, 14:22

Despacho

•12/11/2024, 13:06

Despacho

•19/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 16:18

Intimação da Sentença

•14/08/2024, 15:49

Intimação da Sentença

•14/08/2024, 15:49

Sentença

•09/08/2024, 09:52

Decisão

•21/03/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 19:07

Despacho

•14/04/2023, 17:33