3001086-38.2022.8.06.0002

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.344,91

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/12/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:39

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 31189771

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 31189771

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31189771

21/11/2025, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 12:04

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/11/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:37

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 30438236

04/11/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2025, 10:14

Decisão

•08/08/2023, 10:32

Sentença

•03/07/2023, 01:10