3005018-37.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.933,01

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INACIO FEITOSA FILHO

CPF 021.***.***-15

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/07/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 08:48

Juntada de Certidão

16/07/2024, 08:48

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 12783041

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 12783041

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12783041

13/06/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2024, 16:31

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de RENATA COSTA FARIAS SIMEAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 10/04/2024. Documento: 11580172

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 11580172

09/04/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2024, 16:00

Despacho

•08/04/2024, 15:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 16:14

Despacho

•10/01/2024, 17:09

Despacho

•13/12/2023, 15:28

Decisão

•11/12/2023, 21:11

Despacho

•04/10/2023, 16:20

Despacho

•02/10/2023, 12:27

Despacho

•15/09/2023, 14:47

Despacho

•12/09/2023, 14:15

Despacho

•24/07/2023, 14:31

Intimação da Sentença

•11/07/2023, 13:23

Intimação da Sentença

•11/07/2023, 13:23

Sentença

•07/07/2023, 12:25

Despacho

•27/03/2023, 16:54