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3000440-60.2019.8.06.0090
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2019
Valor da Causa
R$ 10.105,60
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LOURENCO SOBRINHO
CPF 223.***.***-72
BANCO PANAMERICANO
Advogados / Representantes
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
OAB/CE 18629•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2023, 14:53Juntada de Certidão
31/07/2023, 14:52Transitado em Julgado em 28/07/2023
31/07/2023, 14:52Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:41Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:40Juntada de certidão
26/07/2023, 14:05Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 63647116
14/07/2023, 00:00Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 63647116
14/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000440-60.2019.8.06.0090. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: JOSE LOURENCO SOBRINHO PROMOVIDA: BANCO PANAMERICANO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução). Vê-se que a sentença já transitou e
13/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000440-60.2019.8.06.0090. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: JOSE LOURENCO SOBRINHO PROMOVIDA: BANCO PANAMERICANO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução). Vê-se que a sentença já transitou e
13/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 63647116
13/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 63647116
13/07/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023, 19:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023, 19:36Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023, 22:03Documentos
SENTENÇA
•07/07/2023, 22:03
DESPACHO
•07/06/2023, 15:54
SENTENÇA
•07/11/2022, 19:28
DESPACHO
•27/06/2022, 17:54
DECISÃO
•11/05/2021, 10:40
PETIÇÃO
•28/12/2020, 14:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/06/2020, 14:58
DECISÃO
•04/09/2019, 11:29
SENTENÇA
•14/08/2019, 10:21