3025108-32.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:12

Juntada de despacho

21/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: IAGO MARCOS GOMES FEITOSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3025108-32.2023.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Iago Marcos Gomes Feitosa em face de Estado do Ceará e do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Ass

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de IAGO MARCOS GOMES FEITOSA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:16

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 72881644

17/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 72881644

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H. Contra a sentença, foi apresentado Recurso Inominado. Determino a intimação da parte contrária, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem compete o Juízo de admissibilidade. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72881644

15/01/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:18

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:44

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 14:27

Despacho

•21/02/2024, 17:19

Despacho

•30/11/2023, 15:18

Intimação da Sentença

•16/11/2023, 13:10

Intimação da Sentença

•16/11/2023, 13:10

Sentença

•06/11/2023, 11:00

Despacho

•26/07/2023, 17:41

Decisão

•12/07/2023, 16:37