0010759-16.2016.8.06.0100

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

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2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189493700

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189493700

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189493700

29/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:27

Conclusos para decisão

21/08/2025, 03:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2025, 17:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/08/2025, 17:38

Determinada a redistribuição dos autos

12/08/2025, 10:20

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:55

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 157968222

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 157968222

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157968222

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157968222

04/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 14:27

Despacho

•12/08/2025, 10:20

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 09:31

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 09:31

Sentença

•31/05/2025, 11:46

Despacho

•06/05/2025, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 09:19

Intimação da Sentença

•01/11/2024, 14:11

Intimação da Sentença

•01/11/2024, 14:11

Sentença

•31/10/2024, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 17:11

Despacho

•11/04/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:02

Intimação da Sentença

•13/07/2023, 15:55