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3000524-44.2023.8.06.0018
Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.194,85
Orgao julgador
1º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
STONE PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-57
FRANCISCA MACHADO MELO
CNPJ 69.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO
DOMICIANO NORONHA DE SA
OAB/RJ 123116•Representa: ATIVO
LUCAS FROTA RODRIGUES
OAB/CE 29383•Representa: PASSIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/07/2025, 09:25Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025, 09:23Juntada de Certidão
16/07/2025, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25348204
16/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25348204
15/07/2025, 18:18Homologada a Transação
15/07/2025, 15:20Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025, 15:25Conclusos para decisão
13/06/2025, 08:08Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 16:59Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 20550246
23/05/2025, 00:00Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 20550246
23/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 20550246
22/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 20550246
22/05/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20550246
21/05/2025, 08:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20550246
21/05/2025, 08:47Documentos
Decisão
•15/07/2025, 15:20
Decisão
•20/05/2025, 16:09
Despacho
•14/04/2025, 15:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/02/2025, 09:46
Despacho
•15/01/2025, 18:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/10/2024, 09:34
Despacho
•03/10/2024, 12:09
Despacho
•30/11/2023, 16:50
Sentença
•27/10/2023, 08:28
Sentença
•27/10/2023, 08:28