0050827-89.2021.8.06.0178

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.278,48

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruburetama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA

Autor

MARIA STELA GOMES ROCHA

CPF 357.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/08/2024, 20:46

Transitado em Julgado em 30/07/2024

27/08/2024, 20:45

Juntada de Certidão

27/08/2024, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 29/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MARIA STELA GOMES ROCHA em 14/06/2024 23:59.

17/06/2024, 16:20

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 12331008

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 12331008

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12331008

05/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 00:21

Recurso Especial não admitido

16/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:38

Decorrido prazo de MARIA STELA GOMES ROCHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA STELA GOMES ROCHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 11370329

18/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 00:21

DECISÃO

•16/05/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 22:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2023, 10:00

DESPACHO

•18/10/2023, 07:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 16:26

DESPACHO

•12/07/2023, 13:40

DESPACHO

•02/04/2023, 23:51

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/10/2022, 11:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2022, 19:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2022, 11:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2022, 10:08