0003031-94.2019.8.06.0171

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.999,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

DOMINGOS CAVALCANTE MOTA FILHO

CPF 119.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:33

Processo Desarquivado

25/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 16:27

Juntada de certidão de arquivamento

16/08/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 09:43

Juntada de Certidão

15/08/2023, 06:59

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de DOMINGOS CAVALCANTE MOTA FILHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de DOMINGOS CAVALCANTE MOTA FILHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64073998

18/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/07/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 Número dos Autos: 0003031-94.2019.8.06.0171 Parte Promovente: DOMINGOS CAVALCANTE MOTA FILHO Parte Promovida: MUNICIPIO DE TAUA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADA EM PECÚNIA ajuizada por DOMINGOS CAVALCANTE MOTA FILHO em face do MUNICÍPIO DE TAUÁ, conforme inicial e documentos de id 48617312 a 48617300. Narra a aut

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64073998

17/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 16:27

Sentença

•10/07/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2020, 18:28