0050162-66.2020.8.06.0127

Apelação CívelContribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Autor

FRANCISCA BEZERRA COSTA

CPF 775.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/09/2025, 02:41

Juntada de certidão

02/09/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

02/06/2025, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA COSTA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 17360297

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 17360297

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17360297

20/01/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA COSTA em 31/10/2024 23:59.

17/12/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA COSTA em 31/10/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 14854690

23/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 02:39

Despacho

•12/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 08:34

Decisão

•09/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 20:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2024, 18:12

Despacho

•13/06/2024, 14:42

Despacho

•10/10/2023, 16:22

Intimação da Sentença

•28/07/2023, 09:34

Intimação da Sentença

•28/07/2023, 09:34

Intimação da Sentença

•28/07/2023, 09:34

Intimação da Sentença

•28/07/2023, 09:34

Sentença

•27/07/2023, 10:58

Intimação da Sentença

•13/07/2023, 14:29

Intimação da Sentença

•13/07/2023, 14:29