0200665-34.2022.8.06.0126

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.370,90

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MOMBACA

Autor

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO FILHO

CPF 008.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/01/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 10:22

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CARVALHO FILHO em 07/11/2024 23:59.

24/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CARVALHO FILHO em 07/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 15181129

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15181129

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15181129

29/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/10/2024, 06:36

Sentença confirmada em parte

21/10/2024, 17:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.736.390/0001-01 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 17:14

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2024. Documento: 14881431

08/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 17:51

DESPACHO

•26/02/2024, 18:36

SENTENÇA

•13/07/2023, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2022, 17:41