3001361-37.2023.8.06.0071

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 43.332,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARA

Terceiro

FIC VIA CORPVS

Terceiro

IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL

Terceiro

FACULDADE ESTACIO/FIC

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/CE 32405•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA

OAB/CE 17318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14158213

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14158213

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14158213

02/09/2024, 16:33

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.608.755/0001-07 (RECORRENTE) e provido

31/08/2024, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/08/2024, 10:22

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 13829544

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 13829544

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13829544

09/08/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 12:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/08/2024, 22:33

DESPACHO

•09/08/2024, 12:20

DECISÃO

•07/12/2023, 16:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2023, 14:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2023, 14:55

SENTENÇA

•17/11/2023, 08:59

DESPACHO

•14/08/2023, 11:20

DECISÃO

•21/07/2023, 11:05

DESPACHO

•06/07/2023, 12:14