3024890-04.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 59.799,60

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:02

Juntada de despacho

05/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ANTONIO DANIEL SOUSA ARRUDA Recorrido: ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3024890-04.2023.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da a

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ANTONIO DANIEL SOUSA ARRUDA Recorrido(a): ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de parcial procedência (ID 11764750), proferida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foi disponibilizada no Diário ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3024890-04.2023.8.06.0001

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

02/02/2024, 17:03

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 72892451

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 72892451

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3024890-04.2023.8.06.0001. Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: ANTÔNIO DANIEL SOUSA ARRUDA REPRESENTANTE POLO ATIVO: THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS - AM15899 POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - CE18401 e BRUNO SENA E SILVA - CE30649-A DECISÃO Vistos. ANTÔ

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:00

Documentos

DESPACHO

•25/11/2024, 16:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 21:47

DESPACHO

•08/08/2024, 17:39

DESPACHO

•24/05/2024, 19:24

DESPACHO

•03/05/2024, 12:51

DECISÃO

•30/11/2023, 20:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/11/2023, 18:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/11/2023, 18:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 08:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 08:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 08:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 08:05

SENTENÇA

•30/10/2023, 16:18

DESPACHO

•20/09/2023, 17:05

DESPACHO

•06/09/2023, 13:21