0000235-38.2018.8.06.0116

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem

Partes do Processo

ASPROSERV - ASSESSORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME

CNPJ 18.***.***.0001-15

Autor

LETICIA DA CONCEICAO SILVA TORRES

CPF 058.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 27438•Representa: ATIVO

MARILIA PAIVA VALLE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YARA JOICY FARIAS MOURAO

OAB/CE 28914•Representa: ATIVO

ERICK ANDRADE MENESES

OAB/CE 16057•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

01/04/2022, 10:57

Transitado em Julgado em 01/04/2022

01/04/2022, 10:56

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/03/2022, 11:07

Mov. [22] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

13/12/2021, 14:34

Mov. [21] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

19/11/2021, 11:33

Mov. [20] - Petição: Protocolo nº TRWB.2100095103-0 Embargos de Declaração Cível

16/11/2021, 20:00

Mov. [19] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

16/11/2021, 12:37

Mov. [18] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/11/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2733

12/11/2021, 00:00

Mov. [17] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20210000016650, com 6 folhas.

08/11/2021, 07:31

Mov. [16] - Acórdão - Assinado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2021, 13:03

Mov. [15] - Expedida Certidão de Julgamento

04/11/2021, 17:14

Mov. [14] - Julgado: Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade.

04/11/2021, 09:00

Mov. [13] - Não Conhecimento de recurso

04/11/2021, 09:00

Mov. [12] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta

27/10/2021, 10:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 14:58

EMENTA

•02/03/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 11:33

EMENTA

•07/11/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/04/2020, 18:18

SENTENÇA (OUTRAS)

•26/01/2020, 22:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/01/2020, 07:58

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•10/12/2019, 18:35