0050286-55.2020.8.06.0125

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.417,40

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Missão Velha

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO GUERRA

CPF 898.***.***-53

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 12:09

Juntada de Certidão

13/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:17

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2024. Documento: 105604527

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105604527

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105604527

07/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:10

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 13:20

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/10/2024, 17:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/10/2024, 17:10

SENTENÇA

•25/09/2024, 19:08

DECISÃO

•17/10/2023, 13:20

DECISÃO

•20/06/2023, 12:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/09/2020, 16:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2020, 06:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/08/2020, 05:47