3024738-53.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE FILHO SOUSA DA SILVA

CPF 606.***.***-08

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL NEVES DE ARAUJO SANTOS

OAB/CE 48778•Representa: ATIVO

BRUNO SENA E SILVA

OAB/CE 30649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 11:01

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de EMANUEL NEVES DE ARAUJO SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18533424

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18533424

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18533424

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18533424

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18533424

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18533424

11/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 15:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2025, 11:11

Despacho

•24/10/2024, 12:32

Despacho

•27/08/2024, 17:12

Intimação da Sentença

•13/12/2023, 09:34

Intimação da Sentença

•13/12/2023, 09:34

Intimação da Sentença

•13/12/2023, 09:34

Intimação da Sentença

•13/12/2023, 09:34

Sentença

•28/11/2023, 12:37

Despacho

•16/11/2023, 10:04

Despacho

•20/09/2023, 17:03

Decisão

•09/08/2023, 18:08

Decisão

•13/07/2023, 10:54