3000892-84.2022.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 37.265,83

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 29/02/2024

04/03/2024, 17:17

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESSENCIAL COMERCIO DE COSMETICO E VARIEDADE LTDA em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:35

Publicado Sentença em 15/02/2024. Documento: 79397388

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79397388

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 3000892-84.2022.8.06.0019 Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos (ID 79386862); o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57, da Lei nº 9.099/95. Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei. Arquive-se, após observadas as formalidades legais. Publique-se

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79397388

08/02/2024, 11:00

Homologada a Transação

08/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:49

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:28

Juntada de despacho

07/02/2024, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 10:06

SENTENÇA

•08/02/2024, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 08:30

DESPACHO

•06/11/2023, 15:50

DESPACHO

•25/08/2023, 13:13

DECISÃO

•01/08/2023, 14:38

DECISÃO

•01/08/2023, 14:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/07/2023, 16:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/07/2023, 16:43

SENTENÇA

•14/07/2023, 14:56

DESPACHO

•11/11/2022, 12:37

DESPACHO

•03/11/2022, 14:42

DECISÃO

•26/08/2022, 00:11