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0009536-76.2018.8.06.0126

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2018
Valor da Causa
R$ 33.071,39
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Mombaça
Partes do Processo
ANTONIA SELMA MOTA PINHEIRO
CPF 387.***.***-34
Autor
MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ 07.***.***.0001-01
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
OAB/CE 16190Representa: ATIVO
BRIAN O NEAL ROCHA
OAB/CE 28474Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186716916

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186716916

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186716916

11/12/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 12:18

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:26

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155096766

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155096766

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155096766

16/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:26
Documentos
Despacho
11/12/2025, 12:18
Decisão
15/05/2025, 16:28
Despacho
24/02/2024, 14:18
Execução / Cumprimento de Sentença
04/08/2023, 16:50
Execução / Cumprimento de Sentença
04/08/2023, 16:50
Decisão
20/04/2023, 14:45
Decisão
07/02/2023, 09:20
Despacho de Mero Expediente
15/03/2022, 13:36
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
16/08/2021, 12:07
Ato Ordinatório
29/03/2021, 16:03
Ato Ordinatório
25/03/2021, 22:12
Ementa
24/03/2021, 15:26
Ato Ordinatório
16/03/2021, 15:32
Despacho de Mero Expediente
27/11/2020, 11:16
Despacho de Mero Expediente
27/11/2020, 11:16