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0009536-76.2018.8.06.0126
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2018
Valor da Causa
R$ 33.071,39
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Mombaça
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA SELMA MOTA PINHEIRO
CPF 387.***.***-34
MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ 07.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
OAB/CE 16190•Representa: ATIVO
BRIAN O NEAL ROCHA
OAB/CE 28474•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186716916
15/12/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186716916
12/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186716916
11/12/2025, 13:38Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 12:18Conclusos para decisão
11/12/2025, 11:17Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/07/2025, 12:33Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:18Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 04:27Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 01:26Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155096766
20/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155096766
19/05/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155096766
16/05/2025, 17:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025, 17:10Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025, 16:28Conclusos para despacho
29/01/2025, 10:26Documentos
Despacho
•11/12/2025, 12:18
Decisão
•15/05/2025, 16:28
Despacho
•24/02/2024, 14:18
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/08/2023, 16:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/08/2023, 16:50
Decisão
•20/04/2023, 14:45
Decisão
•07/02/2023, 09:20
Despacho de Mero Expediente
•15/03/2022, 13:36
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•16/08/2021, 12:07
Ato Ordinatório
•29/03/2021, 16:03
Ato Ordinatório
•25/03/2021, 22:12
Ementa
•24/03/2021, 15:26
Ato Ordinatório
•16/03/2021, 15:32
Despacho de Mero Expediente
•27/11/2020, 11:16
Despacho de Mero Expediente
•27/11/2020, 11:16