0009776-65.2018.8.06.0126

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 24.696,69

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA SOLIMAR FREITAS

CPF 491.***.***-20

Autor

MARIA SOLIMAR FREITAS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA-CE.

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190•Representa: ATIVO

BRIAN O NEAL ROCHA

OAB/CE 28474•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2026 Documento: 185485972

02/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185485972

01/01/2026, 15:25

Juntada de certidão

01/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:46

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:42

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:19

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180904177

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2025, 12:47

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 15:13

Despacho

•02/12/2025, 11:46

Decisão

•30/10/2025, 16:15

Despacho

•16/09/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:46

Despacho

•26/02/2024, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 17:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 17:44

Decisão

•22/06/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 18:51

Documentos Diversos

•22/05/2022, 11:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/08/2021, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2021, 15:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/01/2021, 16:42