0050338-84.2021.8.06.0135

Apelacao Remessa NecessariaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OROS

CNPJ 07.***.***.0001-84

Autor

IVANEIDE JOSE DA SILVA

CPF 421.***.***-34

Reu

MARIA SOUSA PINHEIRO

CPF 845.***.***-53

Reu

ISABEL CRISTINA SOARES BEZERRA

CPF 082.***.***-86

Reu

MARILENE BEZERRA DE SOUZA

CPF 936.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES

OAB/CE 21519•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/03/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:52

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA SOUSA PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOARES BEZERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de IVANEIDE JOSE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32102648

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 32102648

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32102648

09/01/2026, 17:21

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/01/2026, 17:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OROS - CNPJ: 07.670.821/0001-84 (AUTOR) e não-provido

11/12/2025, 18:22

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2025, 18:22

Despacho

•18/11/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 11:27

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 11:27

Sentença

•25/06/2025, 11:09

Despacho

•10/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:02

Despacho

•14/03/2024, 09:29

Despacho

•12/09/2023, 19:16

Ata de Audiência de Conciliação

•29/08/2023, 12:33

Ata de Audiência de Conciliação

•29/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 10:05