0004426-38.2015.8.06.0050

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 125.863,54

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELA CRUZ

CNPJ 07.***.***.0001-77

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ

Autor

JOSE RENATO SILVEIRA

CNPJ 08.***.***.0001-93

Reu

JOSE RENATO SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ

OAB/CE 11107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 03/05/2024

06/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de Jose Renato Silveira em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RENATO SILVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 10854279

06/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 10854279

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 10854279

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10854279

04/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/02/2024, 10:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELA CRUZ - CNPJ: 07.566.045/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2024, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024. Documento: 10712425

06/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 10:46

Despacho

•24/11/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:01

Intimação da Sentença

•17/07/2023, 16:46

Certidão

•12/07/2023, 13:16

Sentença

•07/07/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 17:12