3000042-10.2023.8.06.0176

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ubajara

Partes do Processo

DELEGACIA MUNICIPAL DE UBAJARA

Autor

ANTONIO JOSE TEIXEIRA NETO

CPF 136.***.***-20

Reu

JOSE ZARAK DA SILVA RAMOS

CPF 781.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:29

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:32

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 54782354

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de UBAJARA Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (88) 3634-1127, Ubajara-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000042-10.2023.8.06.0176 Autor do fato: Antônio José Teixeira Neto SENTENÇA Vistos, etc. Trata o presente feito de um termo circunstanciado de ocorrência em face de Antônio José Teixeira Neto, pela prática da infração penal tipificada no art. 140 do Códig

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 54782354

18/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 54782354

17/07/2023, 15:39

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

10/02/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de parecer

06/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2023, 10:27