3001403-86.2023.8.06.0071

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

FRANCISCO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS

CPF 725.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 29/11/2023

01/12/2023, 11:57

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:30

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 71569116

14/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 71569116

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CRATO/CE PROCESSO 3001403-86.2023.8.06.0071 ACIONANTE: FRANCISCO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS ACIONADA: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Por ser relação de consumo, aplicam-se os dispositivos contidos na Lei n° 8.078/90 Alega o autor que possuía pontos de milhas em seu cadastro no programa de milhas com a ré. Informa que no mês de maio de 2023 t

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CRATO/CE PROCESSO 3001403-86.2023.8.06.0071 ACIONANTE: FRANCISCO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS ACIONADA: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Por ser relação de consumo, aplicam-se os dispositivos contidos na Lei n° 8.078/90 Alega o autor que possuía pontos de milhas em seu cadastro no programa de milhas com a ré. Informa que no mês de maio de 2023 t

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71569116

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71569116

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71569116

10/11/2023, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71569116

10/11/2023, 19:55

Julgado improcedente o pedido

09/11/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 15:23

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/11/2023, 15:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/11/2023, 15:28

SENTENÇA

•09/11/2023, 13:32

DECISÃO

•31/07/2023, 14:12

DESPACHO

•17/07/2023, 10:09