0009414-63.2018.8.06.0126

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.468,71

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

Partes do Processo

ANTONIA PRAXEDES EVANGELISTA

CPF 846.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ANNE KAROLINE NOBRE PINTO

OAB/CE 38119•Representa: ATIVO

BRIAN O NEAL ROCHA

OAB/CE 28474•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200803408

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200803408

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200803408

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200803408

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200803408

22/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200803408

22/04/2026, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186669570

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186669570

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186669570

11/12/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:14

Despacho

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•30/05/2025, 18:58

Despacho

•12/06/2024, 16:38

Despacho

•14/07/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 15:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/02/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21