0005770-51.2019.8.06.0135

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 56.182,15

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193386698

25/02/2026, 00:00

Publicado Sentença em 25/02/2026. Documento: 193386698

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193386698

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193386698

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193386698

23/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193386698

23/02/2026, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de ALINE BATISTA FERREIRA NOGUEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE INACIO LOPES LIMA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:18

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 16:12

Sentença

•23/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:26

Despacho

•05/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:09

Despacho

•24/06/2025, 14:09

Despacho

•24/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:19

Decisão

•08/04/2025, 16:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 08:15

Decisão

•12/12/2024, 23:00

Decisão

•12/12/2024, 23:00

Decisão

•22/11/2024, 14:39