0019779-16.2019.8.06.0168

Termo CircunstanciadoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS

Partes do Processo

A SOCIEDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSIVANDA GOMES VIEIRA

CPF 709.***.***-15

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:05

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 16:04

Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:22

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64440361

20/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019779-16.2019.8.06.0168. Autor: MP / OFENDIDO: A SOCIEDADE Requerido: JOSIVANDA GOMES VIEIRA Advogado(s) do reclamado: PEDRO HENRIQUE DA SILVA Conforme disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do Assunto: [Contravenções Penais] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

19/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64440361

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:31

Extinta a punibilidade por prescrição

14/07/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 11:18

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/06/2023, 16:42

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n°1350/23 - TJCE

28/06/2023, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2023, 16:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 12:59

EMENTA

•27/07/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2021, 10:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2021, 19:27

SENTENÇA

•25/09/2020, 12:23