3000377-74.2019.8.06.0174

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

PEDRO MAIKEL DOS SANTOS MAGALHAES

CPF 544.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

24/07/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:16

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64433301

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000377-74.2019.8.06.0174 DESPACHO R. hoje. Desarquive-se. Trata-se de pedido de designação de audiência preliminar formulado pelo autor do fato (ID 44369258). Contudo, consta nos autos decisão decl

19/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64433301

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 17:48

Processo Reativado

18/07/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:36

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo comum

19/05/2022, 13:00

Juntada de documento de comprovação

19/05/2022, 13:00

Juntada de ofício

31/01/2022, 11:35

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de parecer

15/10/2021, 10:53

Documentos

DESPACHO

•18/07/2023, 17:36

DECISÃO

•21/09/2021, 17:03

DESPACHO

•07/05/2021, 15:31

DESPACHO

•27/08/2020, 20:07

DESPACHO

•06/04/2020, 10:41