0050596-39.2021.8.06.0121

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:07

Determinado o arquivamento definitivo

31/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:55

Decorrido prazo de HELDER MUNIZ ALEXANDRINO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:30

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128014157

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128014157

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128014157

03/12/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 29/10/2024

02/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão

02/12/2024, 17:50

Juntada de decisão

29/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO N° 0050596-39.2021.8.06.0121 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Município de Senador Sá em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Massapê. Cumpridas as formalidades legais, vieram os autos a esse Egrégio Tribunal de Justiça e distribuídos "por sorteio" a esta Relatoria, na abrangência da 2ª Câmara de Direito Público. É o breve relato. Passo à fundamentação e decido. Com efeito, não obstante o feito em referência

12/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2023, 17:51

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 23:01

Decisão

•31/01/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 13:21

Despacho

•24/07/2024, 09:47

Despacho

•21/06/2024, 10:07

Despacho

•12/04/2024, 09:32

Despacho

•01/03/2024, 07:29

Decisão

•08/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:56

Intimação da Sentença

•19/07/2023, 09:24

Intimação da Sentença

•19/07/2023, 09:24

Sentença

•18/07/2023, 11:52

Decisão

•08/03/2023, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2022, 20:11