0187886-39.2019.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

VALTER DE OLIVEIRA

CPF 264.***.***-00

Autor

CARLOS ALBERTO ROCHA

CPF 301.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:19

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 15/08/2023

31/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO GALBA DO NASCIMENTO PINTO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:58

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64502588

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALTER DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0187886-39.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Curso de Formação] Vistos, etc... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Pedido de Cumprimento de Sent

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64201629

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 09:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 09:01

SENTENÇA

•12/07/2023, 18:16

TipoProcessoDocumento#551

•13/06/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 11:22

REQUISIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

•03/04/2023, 11:11

REQUISIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

•03/04/2023, 11:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/03/2023, 16:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2023, 11:36

TipoProcessoDocumento#551

•17/02/2023, 16:55

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 08:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 16:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2022, 18:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2022, 14:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2021, 12:03