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3000507-46.2021.8.06.0222
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ROBERTO ALVES FEITOSA
CPF 734.***.***-20
S&M PARTICIPACOES LTDA - ME
CNPJ 27.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE
OAB/CE 23103•Representa: ATIVO
NIXONN FREITAS PINHEIRO
OAB/PI 13126•Representa: PASSIVO
RENAN LIMA ARAUJO FERREIRA
OAB/CE 38401•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/08/2023, 11:24Juntada de Certidão
08/08/2023, 15:56Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023, 15:56Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 01:10Decorrido prazo de NIXONN FREITAS PINHEIRO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 01:07Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64506403
21/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000507-46.2021.8.06.0222. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av. Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3278-6932 SENTENÇA PROMOVENTE: ROBERTO ALVES FEITOSA PROMOVIDO: S&M PARTICIPAÇÕES LTDA - ME Vistos, etc. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Importa registrar, de logo, que o art. 489, do CPC, é inaplicável ao Sistema dos Juizados Especiais, por existir r
20/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64397636
20/07/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023, 10:09Julgado improcedente o pedido
18/07/2023, 13:45Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO ALVES FEITOSA - CPF: 734.401.913-20 (AUTOR).
18/07/2023, 13:45Conclusos para julgamento
14/03/2023, 09:32Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022, 03:48Publicado Intimação em 14/11/2022.
14/11/2022, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022, 00:00Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/07/2023, 10:08
SENTENÇA
•18/07/2023, 13:45
DESPACHO
•10/11/2022, 15:55
DESPACHO
•11/07/2022, 11:32
DESPACHO
•04/05/2022, 17:54
DESPACHO
•18/01/2022, 09:27
DESPACHO
•26/05/2021, 09:39