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3001120-98.2023.8.06.0221
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 37.736,40
Orgao julgador
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2024, 22:35Juntada de despacho
08/04/2024, 08:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CRISTINA IZABEL SILVA MOREIRA LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 19 de fevereiro de 2024 e término dia 23 de fevereiro de 2024, oportunidade na qual será TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3001120-98.2023.8.06.0221
01/02/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/01/2024, 16:06Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/01/2024, 15:18Publicado Decisão em 15/12/2023. Documento: 77140984
15/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77140984
14/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3001120-98.2023.8.06.0221. 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: CRISTINA IZABEL SILVA MOREIRA LIMA PROMOVIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ressalte-se que no Sistema dos Juizados Especiais, pelo princípio da especialidade, possui regra própria acerca do juízo de admissibilidade do recurso (art. 43, LJEC), o que continua co o juízo a quo o seu recebimento, também confirmado pelo Enunciado do FONAJE n. 166.
14/12/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77140984
13/12/2023, 13:53Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2023, 13:53Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA IZABEL SILVA MOREIRA LIMA - CPF: 042.874.013-87 (AUTOR).
13/12/2023, 13:53Conclusos para decisão
06/12/2023, 09:34Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 23:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3001120-98.2023.8.06.0221. 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE::CRISTINA IZABEL SILVA MOREIRA LIMA PROMOVIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte autora requereu o pedido de concessão da gratuidade da justiça realizada no recurso inominado e, com base no Enunciado do Sistema Estadual dos Juizados Cíveis e Criminais do Ceará n. 14, pub. DJ em 13.11.2019: "Antes do indeferimento do pedido de gratuidade j
29/11/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72705004
29/11/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/02/2024, 15:20
DESPACHO
•31/01/2024, 08:24
DECISÃO
•13/12/2023, 13:53
DECISÃO
•13/12/2023, 13:53
DESPACHO
•28/11/2023, 00:01
SENTENÇA
•06/11/2023, 14:39
SENTENÇA
•06/11/2023, 14:39