0006993-18.2018.8.06.0121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.325.976,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIA SILVANA SOUSA VASCONCELOS

CPF 660.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

Advogados / Representantes

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR

OAB/CE 5054•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 14:58

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 02/02/2024

07/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:14

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71176010

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0006993-18.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença-Prêmio] ANTONIA SILVANIA SOUSA VASCONCELOS MUNICIPIO DE MASSAPE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos em face do Município de Massapê. Na petição ID. 70403179, a parte exequente informou que o RPV ID. 54202585 foi devidamente pago e pugnou pela extinção da ação executiva. É o relatório. Decido fundamentadamente. Com efeito, no cumprimento de

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71176010

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71176010

08/11/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 15:33

Juntada de ofício

24/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 15:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 15:31

SENTENÇA

•25/10/2023, 12:44

DESPACHO

•12/07/2023, 12:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/10/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 12:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/07/2022, 15:11

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/05/2022, 17:19

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•14/10/2021, 10:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2021, 14:50

EMENTA

•29/03/2021, 17:41