0020069-26.2018.8.06.0181

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE DA COSTA ARAUJO

CPF 434.***.***-00

Autor

BRISANET

Terceiro

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO BATISTA COSTA

OAB/CE 21406•Representa: ATIVO

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

OAB/RN 7144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/09/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:23

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de MARCILIO BATISTA COSTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 27632251

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 27632251

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27632251

29/08/2025, 13:14

Conhecido o recurso de JOSE DA COSTA ARAUJO - CPF: 434.364.983-00 (RECORRENTE) e não-provido

28/08/2025, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2025, 10:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/08/2025, 15:18

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25850557

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25850557

30/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 15:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 17:27

Despacho

•29/07/2025, 11:28

Decisão

•17/01/2024, 16:27

Decisão

•17/07/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:56

Despacho

•17/11/2022, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2022, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2022, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2022, 12:42

Voto

•29/06/2022, 12:42

Despacho

•25/05/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 15:37

Sentença (Outras)

•11/06/2020, 15:37