0009984-41.2018.8.06.0064

Remessa Necessária CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE E SANITARISTAS NA AREA DE COMBATE A VETORES DE ENDEMIAS E SUBNUTRICAO NO ESTADO DO CEARA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ 07.***.***.0001-06

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/01/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 13/12/2024

16/01/2025, 11:29

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE E SANITARISTAS NA AREA DE COMBATE A VETORES DE ENDEMIAS E SUBNUTRICAO NO ESTADO DO CEARA em 25/10/2024 23:59.

13/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE E SANITARISTAS NA AREA DE COMBATE A VETORES DE ENDEMIAS E SUBNUTRICAO NO ESTADO DO CEARA em 25/10/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 14638176

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 14638176

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14638176

16/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:32

Negado seguimento a Recurso

26/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

05/09/2024, 15:20

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 13873440

14/08/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 15:32

DECISÃO

•26/09/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 22:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2024, 17:01

DESPACHO

•08/04/2024, 15:18

DESPACHO

•09/02/2024, 09:20

SENTENÇA

•10/07/2023, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 12:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/10/2022, 17:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/10/2022, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/03/2022, 13:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/06/2020, 15:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/07/2019, 12:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2019, 13:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/11/2018, 09:20