0018574-10.2012.8.06.0034

Consignação em PagamentoPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.680,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUIZ HIPOLITO DA ROCHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ 07.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de despacho

17/10/2023, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018574-10.2012.8.06.0034. APELANTE: Luiz Hipolito da Rocha APELADO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0018574-10.2012.8.06.0034 AUTOR(A): Luiz Hipolito da Rocha RÉU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO E Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento no dia 31 de julho de 2023 às 14 horas. Solicitação para sustentação oral deve ser feita através do e-mail da secretaria até 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:30

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 10:58

Mov. [82] - Mero expediente: Vistos hoje. Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam os autos ao Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes necessários.

15/09/2022, 17:46

Mov. [81] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 10:15

Mov. [80] - Conclusão

29/08/2022, 13:43

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01809347-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/08/2022 17:38

05/08/2022, 18:24

Mov. [78] - Certidão emitida

23/07/2022, 06:25

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0780/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 2885

14/07/2022, 23:12

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 01:38

Mov. [75] - Certidão emitida

12/07/2022, 18:05

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 15:44

Despacho

•09/09/2025, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2023, 10:41

Despacho

•03/07/2023, 16:34

Despacho

•11/04/2023, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 17:46

Documentos Diversos

•12/07/2022, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 18:18

Sentença (Outras)

•22/07/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:20