0050250-05.2021.8.06.0181

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.190,59

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE MIGUEL DE LIMA

CPF 718.***.***-68

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO IRLAN MACEDO SALVIANO

OAB/CE 43106•Representa: ATIVO

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 97649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:59

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:47

Juntada de decisão

30/04/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050250-05.2021.8.06.0181. APELANTE: JOSE MIGUEL DE LIMA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Na origem, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) trata-se de Ação Declaratória Nulidade/Inexistência Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por JOSE MIGUEL DE LIMA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:50

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/08/2023, 10:20

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64593940

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MIGUEL DE LIMA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Conforme disposição expressa Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VÁRZEA ALEGRE AVENIDA RAIMUNDO SOBRINHO LIMA S/N, RIACHINHO, CEP 63540.000, 88 35411002 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0050250-05.2021.8.06.0181

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64593959

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64593940

20/07/2023, 15:47

Documentos

CERTIDÃO

•21/11/2024, 16:27

DESPACHO

•09/09/2024, 11:40

DECISÃO

•15/09/2023, 18:13

DESPACHO

•29/08/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 13:56

SENTENÇA

•18/11/2022, 16:52

DESPACHO

•22/03/2022, 14:55

DECISÃO

•23/06/2021, 14:26

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•23/06/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 13:51