0051207-26.2020.8.06.0121

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA VALNEIDE SOUSA SALES

CPF 079.***.***-09

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUSA

CPF 457.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA CRISTIANE MARQUES ROSA

CPF 746.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MARIA VALNEIDE SOUSA SALES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 20:27

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 59666690

24/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051207-26.2020.8.06.0121. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: MARIA VALNEIDE SOUSA SALES SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Leve] Cuida-se de TCO contra MARIA VALNEIDE SOUSA SALES, qualificada nos autos, pela prática, em tese, do delito capitulado no art. 129 do CP. O feito teve tramitação regular, tendo a autora do fato sido beneficiada pela transação penal, cuja

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64596126

21/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 16:34

Documentos

DESPACHO

•09/08/2023, 10:56

SENTENÇA

•30/05/2023, 16:59

DESPACHO

•24/02/2023, 13:25

SENTENÇA (OUTRAS)

•18/04/2022, 14:14

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/04/2022, 16:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/03/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 11:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/11/2021, 10:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2021, 08:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/08/2021, 16:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/07/2021, 14:48

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/05/2021, 15:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2021, 12:01

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•08/04/2021, 19:05