0102489-38.2015.8.06.0167

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 3.415,56

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

SAAE

Terceiro

JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE

CPF 045.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 14:50

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:25

Publicado Despacho em 01/11/2023. Documento: 71229348

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0102489-38.2015.8.06.0167. Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL POLO PASSIVO:JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO PONTE GOMES - CE27794 e CESARIO APOLIANO GOMES - CE29259 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 13 da Lei Estadua

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71229348

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71229348

30/10/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:52

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 12/09/2023

26/10/2023, 10:40

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:09

Publicado Sentença em 25/07/2023. Documento: 64543859

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE Executado: José Roberto Apoliano Albuquerque Processo nº: 0102489-38.2015.8.06.0167 Classe - Assunto: Execução Fiscal Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. Relatei. DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem o crédito tributário:

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64543859

24/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 15:52

Sentença

•21/07/2023, 15:59

Despacho

•13/07/2023, 15:56

Documentos Diversos

•09/08/2022, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 13:52

Documentos Diversos

•27/07/2021, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2019, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2018, 15:30

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:30